O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas, dois proprietários e uma funcionária, por uma sequência de crimes cometidos contra idosos que residiam em uma instituição de longa permanência no bairro Anita Garibaldi, em Joinville.

A acusação, apresentada pela 24ª Promotoria de Justiça, aponta que as violações de direitos ocorreram de maneira contínua entre os anos de 2023 e 2025. A ação penal já foi recebida pela 2ª Vara Criminal da comarca.

O processo detalha um cenário de extrema negligência, humilhação e exposição dos acolhidos a graves riscos de saúde. A instituição, que chegou a abrigar 36 idosos, funcionava descumprindo normas legais e sanitárias há anos.

Mesmo após ser alvo de fiscalizações frequentes, autuações e assinar termos de ajustamento de conduta, a direção do local não sanou as irregularidades, operando com superlotação, sem a equipe técnica mínima exigida pela Anvisa e sem um responsável técnico ativo.

A denúncia do Ministério Público descreve um cotidiano de privação alimentar, onde os idosos recebiam refeições insuficientes ou ficavam sem comer por determinados períodos.

Durante uma inspeção médica realizada pela rede pública de saúde em agosto de 2024, foram identificados oito residentes em estado severo de desnutrição, apresentando até 12 quilos abaixo do peso mínimo ideal.

As falhas também se estendiam à área médica e estrutural, com a administração incorreta de remédios, falta de prontuários de enfermagem e instalações precárias tomadas por mofo e infiltrações. O ápice da negligência foi constatado quando dois idosos foram encontrados com larvas na boca devido à ausência total de higiene básica.

Uma dessas vítimas, um homem de 66 anos que vivia acamado, apresentava desnutrição crônica, infecções e úlceras de pressão (escaras). Ele não resistiu às complicações decorrentes desse quadro clínico e morreu tempos depois.

As autoridades de saúde chegaram a interditar o espaço e providenciaram a remoção de todos os idosos atendidos. Contudo, o MPSC apontou que os responsáveis ignoraram a ordem judicial e continuaram acolhendo pessoas de forma clandestina em uma residência particular.

O novo imóvel também precisou sofrer intervenção policial, momento em que os envolvidos foram presos em flagrante.

O inquérito reuniu relatos de violência física, banhos coletivos com água fria e sem qualquer privacidade, além da escassez de materiais básicos de higiene, como papel higiênico e fraldas descartáveis. O Ministério Público enfatizou o estado de vulnerabilidade das vítimas, que possuíam limitações cognitivas e dependiam inteiramente de terceiros.

Os três réus agora respondem judicialmente por crimes previstos no Código Penal, no Estatuto do Idoso, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código de Defesa do Consumidor.